Reforma do Ensino Médio – Projeto pode ser o 1º Votado pelo Senado em 2017

Senadores deverão votar sobre o Projeto de Reforma do Ensino Médio no início de fevereiro de 2017.

Como já era esperado, a polêmica Reforma do Ensino Médio, anunciada ainda no ano passado, está se aproximando de uma resolução. O projeto é o primeiro a passar pelo Senado em 2017. A votação está prevista para acontecer assim que o Senado retornar as suas atividades no dia 02 do mês de fevereiro.

Desde que foi anunciado, o projeto de Reforma do Ensino Médio tem despertado muita polêmica e recebido inúmeras críticas de especialistas da educação. Tanto que até o momento já passam de 500 emendas.

Até mesmo os estudantes fizeram protestos contra a reforma, ocupando instituições de ensino, no fim do ano passado.

A proposta do governo federal surgiu em setembro de 2016 e já foi apresentada como Medida Provisória, diante disso, se ela for aprovada pelo poder Executivo ela imediatamente entra em vigor.

Porém, para que ela se torne definitiva como lei, deve ser analisada por uma comissão do Congresso Nacional, passando assim para a Câmara dos Deputados e finalmente passar e ser aprovada pelo Senado, tudo isso dentro de um prazo de 120 dias, pois corre o risco de ficar inválida. Dessa forma, para ser validada a REM está na reta final, faltando apenas o aval dos Senadores, que devem votar até o dia 02 de março de 2017, quando o prazo vence.

Dentre vários pontos abordados pela Medida Provisória está a inserção de 257.400 jovens do ensino médio em programas de ensino integral, até o ano de 2018.

Em 2017 serão abertas o equivalente a 148.061 vagas em escolas públicas de todo o país, nessa modalidade de ensino integral.

Com isso, espera-se retirar os jovens que ficam pelas ruas, que evadem da escola e que em certos casos acabam se ocupando de atividades indevidas.

Contudo, o que gerou mais críticas foi o fato de os conteúdos pragmáticos serem modificados, ou melhor, diminuídos, em razão da manutenção de outras áreas como matemática, linguagens, ciências da natureza, formação técnica profissional e ciências humanas. Para isso, algumas disciplinas que até então fazem parte do currículo escolar serão suprimidas, deixando de serem obrigatórias como educação física, ensino de artes, sociologia e filosofia.

Com a implantação da MP, o governo pretende ampliar a carga horária anual que atualmente é de 800 horas passando a 1.400 horas.

E com a aprovação do projeto no dia 02 de fevereiro, a intenção do governo é começar o ano letivo de 2017 já com as novas mudanças.

Sirlene Montes

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